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A Fantástica Fábrica de Impostos PDF Imprimir E-mail
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Escrito por Carlos Henrique Lolatto   
29-Mai-2008

A Fantástica Fábrica de Impostos cresce como nunca. Na semana passada foi divulgado o resultado da arrecadação de impostos de Abril de 2008 que superou com grande margem a arrecadação de Abril do ano passado, crescendo 11,44% em comparação com Abril de 2007 e 12,6% no acumulado do ano, representando um acréscimo de R$ 24,91 bilhões nos caixas do governo.

Além disso, o governo sondou a recriação da CPMF de forma permanente para o financiamento da saúde e sob uma nova sigla, a CSS - Contribuição Social para a Saúde. A CSS deve ser votada ainda nesta semana e tem boas chances de ser aprovada no congresso nacional. Sua recriação foi uma das sugestões do governo para cobrir os gastos que seriam criados com a aprovação da emenda 29. Essa emenda, já aprovada pelo senado federal e que altera através de lei complementar a destinação de recursos para a saúde pública, geraria um gasto adicional para o governo de aproximadamente R$ 23 bilhões para os próximos quatro anos. Ora, se em quatro meses o governo consegue arrecadar R$ 24 bilhões a mais do que a arrecadação de janeiro a abril do ano passado, consegue com um pouco de esforço alocar estes novos gastos no seu orçamento sem criar nenhum outro imposto.

Do outro lado, a tão esperada reforma tributária anda a passos bem lentos. Ao invés de ser dada a devida prioridade para ela, principalmente no que tange a simplificação e desburocratização do sistema tributário, o governo corre para aumentar ainda mais a sua fatia no bolo.

Contrapondo o aumento da arrecadação do governo, e que pode ser interpretado como uma luz para o sistema tributário, o governo reduziu recentemente o valor da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE), abdicando de uma receita da ordem de R$ 3 bilhões. A CIDE é um imposto que incide sobre os combustíveis e sua redução foi rapidamente aprovada para que o aumento dos combustíveis, repassado da Petrobrás para as refinarias, não atingisse o consumidor final, o que poderia causar um grande impacto nas metas de inflação e ir opostamente às políticas monetárias do governo.

 


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Comentarios (1)Add Comment
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escrito por Felipe, maio 29, 2008
O Peso dos impostos na nossa economia faz com que ela cresça de forma lenta. Empreendedores muitas vezes quebram por causa da alta carga tributária ou então nem mesmo entram para formalidade. Precisamos nos espelhar em exemplos como o da Áustria, que reduziu a carga tributária, simplificou os impostos e viu sua arrecadação aumentar rapidamente pois a base de contribuintes cresceu!

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