Neste último artigo sobre a série do PAC, falarei sobre os desafios enfrentados pelo governo para a implantação do PAC. O andamento das obras estão, em geral, dentro do prazo estipulado pelo governo e o governo deve se esforçar para acelerar o andamento das que estão em atraso. O governo tem encontrado algumas dificuldades no âmbito ambiental para licenças usinas hidrelétricas, por exemplo, e mais recententemente no caso de desvio de verbas do PAC.

Do total de 1.646 empreendimentos do PAC cerca de 8% estão em situação preocupante segundo o governo. O atraso no andamento dos projetos se deve em grande parte a necessidade de obter a licença ambiental com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (IBAMA) . A maior parte das obras em atraso são justamente as usinas hidrelétricas que exigem grandes estudos de impacto ambiental para depois solicitarem a licença junto ao IBAMA. O setor energético brasileiro já passou há anos atrás uma época de crise devido a falta de oferta de energia que suprisse a demanda do país. As obras de infra-estrutura energética são sem sombra de dúvidas extremamente importantes para o desenvolvimento e crescimento do Brasil. A falta ou o atraso de investimentos nesta área podem comprometer o suprimento de energia e ao invés de acelerar, frear o crescimento do país.

Além do atraso em liberações de obras, o governo está enfrentando outro problema com o desvio de dinheiro destinado ao PAC. Na semana passada, foi descoberto um esquema de desvio de dinheiro do PAC, que acarretou a prisão de 26 pessoas (incluindo deputados) acusadas de envolvimento no desvio de verbas que podem chegar a 700 milhões de reais. O dinheiro público é um alvo muito fácil para aqueles que querem tirar uma vantagem para sí (ver Lei de Gérson) e também aproveitar do crescimento acelerado.

Para não deixar que esses problemas sejam um percalço na implantação do PAC, o governo deve ficar mais atento aos processos que exigem licenças ambientais e envolver o ministério do meio-ambiente nestes casos. Sua participação pode ajudar nos levantamentos de impacto ambiental e na obtenção das licenças para as obras. Quanto ao desvio de dinheiro, é mais do que a obrigação do governo de ir atrás e punir os responsáveis pelo desvio das verbas.

Artigos da série PAC:
PAC – Uma Alternativa para o Crescimento do Brasil
PAC - Estruturação
PAC - Resultados